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09.05.2017

Serraglio discute como dar celeridade às demarcações de terras indígenas

Ministro da Justiça e Segurança Pública se reuniu com diretor da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, da etnia Mura, para analisar áreas passíveis de homologação e que aguardam portaria declaratória.

Brasília, 8/5/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reuniu-se nesta segunda-feira com o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que responde interinamente pelo órgão. Eles discutiram a situação dos processos de demarcação de Terras Indígenas (T.I.)

Serraglio e Freitas trataram da lista das principais áreas passíveis de homologação e daquelas que aguardam assinatura de portaria declaratória. O ministro e o diretor da Funai buscam ajustes necessários para dar celeridade a esses processos.

Durante a reunião, o Serraglio recomendou a Freitas especial atenção às áreas que apresentam maior potencial de conflito. O objetivo é monitorar a segurança nas regiões onde há disputa de terras entre povos indígenas e produtores rurais.

Outras pautas discutidas foram os entraves no processo de instalação das linhas de transmissão de energia em terras indígenas e o bloqueio de estradas em Roraima. O único acesso por rodovia ao estado é restringido diariamente por correntes que impedem o tráfico.

O resultado de todo o levantamento deve ser apresentado o mais breve possível e servirá de base para traçar as diretrizes do mutirão de demarcações anunciado por Serraglio na semana passada.